O governo federal aprovou R$ 1,44 bilhão em investimentos para alavancar a restauração florestal e o uso de soluções baseadas na natureza no país. Aprovado no fim de fevereiro, o Plano de Investimento do Programa Natureza, Povos e Clima (NPC) dos Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds – CIF) destinará US$ 47 milhões (R$ 272,2 milhões) em recursos concessionais do CIF, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e mais US$ 100 milhões (R$ 579,2 milhões) do Banco Mundial. O montante financiará projetos do setor privado destinados à restauração na Amazônia e no Cerrado.

O programa NPC incentiva o desenvolvimento de soluções baseadas na natureza (SBN) como instrumento para frear as mudanças climáticas, priorizando iniciativas de restauração de ecossistemas e promoção da resiliência de populações rurais. À frente da implementação do plano, o BNDES fornecerá crédito ao setor privado para acelerar investimentos em restauração florestal e cadeias produtivas sustentáveis com foco na recuperação de áreas degradadas da bacia do Tocantins-Araguaia. 

A aprovação do plano de investimento contribui para o avanço da restauração florestal no Brasil. “A restauração de ecossistemas degradados é uma das estratégias fundamentais para enfrentarmos a crise climática e fortalecer a resiliência dos territórios e das comunidades”, reconhece Ivan Oliveira, subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda. 

“Com esse plano, estamos viabilizando um modelo inovador de financiamento, que reduz o custo do capital, aumenta a escala e incentiva o setor privado a atuar como protagonista na recuperação ambiental do país”, acrescentou, em nota.

O objetivo do plano é transformar a região conhecida como Arco do Desmatamento em um novo Arco da Restauração a partir da recuperação da vegetação nativa e criação de novas oportunidades econômicas.Esses projetos também colaboram com a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) decorrentes do uso da terra, atividade de maior contribuição do país com o aquecimento global.

Assim, o Plano estima a restauração de 54 mil hectares de florestas, o que deve promover redução de até 7,75 milhões de toneladas de CO₂ e a criação de até 21 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

A elaboração do plano foi coordenada pelo Ministério da Fazenda, com desenvolvimento liderado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), BNDES, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Transformação ecológica

A iniciativa integra o Novo Brasil, Plano de Transformação Ecológica anunciado em fevereiro pelo Ministério da Fazenda a fim de acelerar investimentos sustentáveis e impulsionar cadeias produtivas regenerativas. Os recursos do Fundo Clima que compõem o Plano foram captados por meio dos Títulos Soberanos Sustentáveis, papéis vendidos a investidores pelo governo e que permitem ao país financiar programas orçamentários com impactos socioambientais positivos.

O Ministério da Fazenda destacou que o NPC Brasil é o primeiro Plano de Investimento aprovado no âmbito do Fundo Climático Estratégico (SCF) do CIF com 100% de foco no setor privado. O modelo utiliza financiamento misto (blended finance) para impulsionar investimentos em restauração e a participação de empresas em projetos de recuperação ambiental. 

Além disso, essa é a primeira vez que o CIF direciona recursos para investimentos na Amazônia brasileira, expandindo sua atuação no país em linha com políticas nacionais, como o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). O Brasil tem um prazo de 18 meses para desenvolver o plano de implementação e apresentar os projetos que serão desenvolvidos no âmbito do NPC.